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Avanço em bônus da Receita Federal gera corrida de servidores por gratificação
Avanço em bônus da Receita Federal gera corrida de servidores por gratificação Funcionários de BC, Tesouro Nacional e CGU reclamam de...
13 de jun. de 2023
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“Desvio de função é, sim, assédio moral!”
A afirmação é do advogado Renato Ferraz em artigo publicado no site Consultor Jurídico, ao apontar que podem gerar danos ao erário...
24 de fev. de 2023
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STF decide que equiparação de carreiras de nível médio a superior promovida por lei do Ceará é incon
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em julgamento concluído na semana passada, que a equiparação de carreiras de nível médio a carreiras...
24 de fev. de 2023
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Tribunal de Contas do DF discute proposta que cria “trem da alegria”
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) discute uma proposta que pode transformar cargos de nível médio em superior e unificar...
15 de dez. de 2022
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Anastasia é escolhido pelo Plenário para o cargo de ministro do TCUFonte: Agência Senado
O Plenário do Senado escolheu, nesta terça-feira (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da...
15 de dez. de 2021
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Relator negocia mudanças na reforma administrativa
Votação da proposta pode ocorrer na quinta-feira Fonte: Agência Câmara de Notícias O relator da reforma administrativa (PEC 32/20),...
15 de set. de 2021
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Estabilidade e carreiras de Estado são tema de 25 emendas à reforma administrativa
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade A...
3 de ago. de 2021
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Presidente da Câmara espera votar reforma administrativa até o final de agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (3) que espera votar a reforma administrativa até o...
3 de ago. de 2021
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Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado
Na semana passada, o presidente Arthur Lira disse que a reforma deve entrar na pauta do Plenário até novembro A comissão especial da...
3 de ago. de 2021
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Redução do quadro de servidores diminui em R$ 20 bilhões despesas com pessoal em cinco anos
AquiSecretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia mostra que enxugamento do funcionalismo federal também tem reflexos...
26 de jul. de 2021
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Paulo Guedes admite mudanças na proposta original da reforma administrativa
Relator quer retirar da reforma artigos que permitem a ampliação de cargos comissionados no Executivo O ministro da Economia, Paulo...
8 de jul. de 2021
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Relator do projeto sobre "supersalários" estima economia de R$ 3 bi com aprovação da proposta
Proposta poderá ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), relator do...
8 de jul. de 2021
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Debatedores temem ações no STF contra empresas públicas
Eles criticaram artigos da reforma administrativa que tratam da intervenção do Estado sobre o domínio econômico Especialistas ouvidos na...
1 de jul. de 2021
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Oposição quer retirar cooperação com empresas da reforma administrativa
Reforma prevê cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira; relator pede propostas...
1 de jul. de 2021
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Reforma administrativa: estabilidade de servidores ganha força no Congresso
Apesar da reforma administrativa (PEC 32) extinguir essa prerrogativa, atual momento político suscita discussão sobre importância de...
29 de jun. de 2021
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Sem apoio, emenda que inclui juízes e promotores na reforma administrativa corre risco de fracassar
Para ser formalizada, é necessária assinatura de pelo menos 171 dos 513 deputados; ainda faltam oito Há quase dez meses em negociação...
29 de jun. de 2021
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Governo defende novo regime de contratações; oposição teme precarizar serviço público
Em audiência na Câmara, especialistas defenderam planejamento para melhorar os serviços públicos e não apenas para reduzir custos O...
23 de jun. de 2021
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Os desafios e perspectivas da reforma administrativa na Câmara
Indicado relator da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, um dos principais projetos do governo Bolsonaro, o...
17 de jun. de 2021
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Reforma administrativa: parlamentares definem estratégias para disputa em comissão especial
Apoiadores tentam incluir membros de outros Poderes no texto; oposição joga com tempo e pressão de servidores para barrar proposta SÃO...
17 de jun. de 2021
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Deputados querem que Paulo Guedes volte a falar sobre reforma administrativa
Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia...
17 de jun. de 2021
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